Carlos Alberto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.249.164/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogados: VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUES, QUEUCER NEZIO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.376/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.376/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.996.255EmbarganteTerceira Turmaacórdão de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.996.255AgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.593Recorrentedecisão monocrática de 03/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR PAULO SANTOS RODRIGUESOAB/MG 173.585
- QUEUCER NEZIO FERREIRAOAB/MG 50.507
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 114 Lei 8213/19912
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Carlos Alberto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.