Carlos Arias Cabral
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ARIAS CABRAL
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 04/12/2020 a 18/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2020 a 18/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 115.114 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.911Pacientedecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.094.153 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/11/2020NegadoAdvogado: AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Carlos Arias Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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