Carlos Augusto dos Santos Junior
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2024 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2024 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.811.514/BAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA, MATHEUS PEREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 09/10/2024ParcialAdvogados: Matheus Pereira Mendes, Bruno Renan Silva Mendes De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702475-35.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/10/2024ParcialAdvogados: MATHEUS PEREIRA MENDES, BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702475-35.2021.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDAOAB/BA 30.239
- MATHEUS PEREIRA MENDESOAB/BA 60.921
- MATHEUS PEREIRA MENDES
- BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Carlos Augusto dos Santos Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.