Carlos Cesar da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS CESAR DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 13/03/1987 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/1987 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 880.673/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025Não conhecidoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.673/SPPacientedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.025/SPRecorridodecisão monocrática de 03/02/2025Advogados: BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.763.644/SPAgravadodecisão monocrática de 16/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.411/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.225.892Agravadodecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.996.082Recorrentedecisão monocrática de 10/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.024.538Interessadodecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA, GUSTAVO MARTINIANO BASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.272Corréudecisão monocrática de 18/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.913.926Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 104.561/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 10/02/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEOAB/SP 358.143
- BRUNO ZOGAIBE BATISTELA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.501
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRAOAB/SP 135.562
- GUSTAVO MARTINIANO BASSOOAB/SP 206.244
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1042 CPC2
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Carlos Cesar da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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