Carlos Henrique Abrao

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 24/06/2022 a 24/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2022 a 24/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF MS 40.656 Ref/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/02/2026ParcialAdvogado: JULIO CESAR DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 39.677/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogado: JULIO CESAR DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 39.222 ED-AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 38.275 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/06/2022NegadoAdvogado: LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.