Carlos Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.252.846/RJRecorridodecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogado: CLEITON LEAL VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.778/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoAdvogados: RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO, TIAGO DE OLIVEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.778/RJAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Advogados: RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO, TIAGO DE OLIVEIRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.628.497/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.411.196/RJAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Advogado: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.599.265/RJAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.411.196/RJAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.223.601AgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/04/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO MEDEIROS DURÃO, DANIEL DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.460Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.372Impetrantedecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 122.577/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 01/03/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 804.354 ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 31/08/2010NegadoAdvogado: ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 39.416/RJPacientedecisão monocrática de 01/02/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON LEAL VARGASOAB/RJ 168.680
- RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIOOAB/RJ 173.840
- TIAGO DE OLIVEIRA GOMESOAB/RJ 165.225
- CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOSOAB/SP 211.908
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- DANIEL DE OLIVEIRA BRAGAOAB/RJ 237.825
- CARLOS HENRIQUE DA SILVAOAB/RJ 168.678
- ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Carlos Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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