Carlos Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.225.087/PRInteressadoacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURA, JEFERSON DE FREITAS REBOUÇAS, GEOVANI SOUZA DE DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.046/PRCorréudecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.092.617/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: GABRIEL ALMEIDA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.617/PRAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIEL ALMEIDA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.499.421/PREmbargantedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogado: JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.421/PRAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.973.156Corréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEMELY FRANCIS DE SOUZA MOURAOAB/PR 108.310
- JEFERSON DE FREITAS REBOUÇASOAB/PR 108.309
- GEOVANI SOUZA DE DEUSOAB/SP 462.237
- GABRIEL ALMEIDA DE JESUSOAB/PR 81.963
- JOÃO PAULO DE MELLOOAB/PR 55.525
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Carlos Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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