Carlos Henrique Silva Chagas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS HENRIQUE SILVA CHAGAS
Em números
1 decisão de outros tribunais, em 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogados: ICARO CERVEIRA DA COSTA, TAYSSA NATIVIDADE COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802556-25.2023.8.10.0084
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ICARO CERVEIRA DA COSTAOAB/MA 25.445
- TAYSSA NATIVIDADE COSTA DA SILVAOAB/MA 24.982
Leis e temas das decisões
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Carlos Henrique Silva Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.