Carlos Jose de Oliveira Michiles
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS JOSE DE OLIVEIRA MICHILES
Em números
1 decisão do TJDFT, em 03/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2061404Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.231.482/DFInteressadodecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1861954Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823524Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1800375Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.327.733/DFAgravanteacórdão de 21/12/2023NegadoAdvogados: CLEA MARIA GONTIJO CORREA, SAMARA SOUSA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.975.582/DFAgravadoacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: RUBENS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775860Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.975.582/DFAgravadodecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: RUBENS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601450Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0742333-22.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1440933Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425304Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 19/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1424566Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707867-65.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1404085Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738700-34.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1389957Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 626.935Corréudecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.165.639 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/03/2019NegadoAdvogado: RUBENS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEA MARIA GONTIJO CORREAOAB/DF 14.100
- SAMARA SOUSA CAVALCANTEOAB/DF 54.420
- RUBENS MARTINSOAB/DF 24.191
- RUBENS MARTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC5
- art. 833 CPC4
- art. 139 CPC3
- art. 1 Lei 8429/19922
- art. 10 Lei 8429/19922
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Carlos Jose de Oliveira Michiles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.