Carlos Magno da Silva Peixoto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS MAGNO DA SILVA PEIXOTO
Em números
1 decisão do STJ, em 22/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.251.468Agravantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: ENOQUE TADEU DE MELO, BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.000.737Recorridodecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogado: RENATO FLAVIO JULIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENOQUE TADEU DE MELOOAB/SP 114.021
- BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIAOAB/SP 368.807
- RENATO FLAVIO JULIÃOOAB/SP 296.552
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Carlos Magno da Silva Peixoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.