Carlos Pinto da Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 14/03/2025 a 05/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/03/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroRequerente1ª Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800369-44.2023.8.18.0109
TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Carlos Pinto da Costa. Advogado: Eduardo Martins Vieira – (oab/pi Nº 15.843-A)acórdão de 23/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800277-66.2023.8.18.0109
TJPI Sem númeroRecorrente1ª Câmara Especializada Cível Remessa Necessária Cível (199) No 0800507-11.2023.8.18.0109 Juizo Recorrente: Carlos Pintoacórdão de 04/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800507-11.2023.8.18.0109
TJPI Sem númeroRecorrente3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 14/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800484-65.2023.8.18.0109

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.