Carlos Roberto Rocha de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do TJDFT, em 24/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 24/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.521.934/DFAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.657.375/DFAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1782648Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

GABRIEL DA SILVA PIRES DE SÁ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.675
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)OAB/DF 35.749
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.