Carlos Roberto Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.196.328/ESAgravadodecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoAdvogados: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.145.398/ESEmbargadoCorte Especialacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.145.398/ESAgravadoCorte Especialacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.145.398/ESRecorridodecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.145.398/ESEmbargadoacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.145.398/ESAgravadoacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.145.398/ESEmbargadodecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, BRUNO CASTELLO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOOAB/ES 7.322
- CAIO CESAR ROCHAOAB/DF 33.593
- CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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