Carlos Xavier de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 30/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.174.915/PBCorréudecisão monocrática de 04/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.127.412/PBCorréudecisão monocrática de 19/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.753/PBCorréudecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.405/PBCorréudecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.477/PBCorréudecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.792/PBCorréudecisão monocrática de 24/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.402/PBCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.943/PBCorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.690/PBCorréudecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.619.131/PBAgravantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO ALVES DA CRUZ, EDER RICARDO FIOR, JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.752/PBCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.188/PBPacientedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.261/PBPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.483/PBCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.694/PBCorréudecisão monocrática de 29/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.599/PBPacientedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.480Corréudecisão monocrática de 29/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 761.268/PBEmbargantedecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogados: ARTHUR DE OLIVEIRA GUEDES, IBRAN GONÇALVES GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.268Pacientedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.533Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.521Corréudecisão monocrática de 18/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.442Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogados: EDER RICARDO FIOR, JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.396Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.181Pacientedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.832/PBCorréudecisão monocrática de 08/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ALVES DA CRUZOAB/PR 23.061
- EDER RICARDO FIOROAB/DF 55.579
- JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRAOAB/DF 68.006
- ARTHUR DE OLIVEIRA GUEDESOAB/PR 70.797
- IBRAN GONÇALVES GUEDESOAB/PR 103.090
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 2 Lei 12850/201311
- art. 312 CPP6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 16 Lei 10826/20033
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Carlos Xavier de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.