Carmelia Carvalho de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARMELIA CARVALHO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/05/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2026ProvidoAdvogados: RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO, PAULO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8053492-76.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladaacórdão de 27/09/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024565-37.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 27/09/2024PrejudicadoAdvogados: Sergio Egidio Tiago Pereira, Rafael Gustavo Duarte De Castro, Paulo Santos Da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024565-37.2024.8.05.0000
- STJ SLS 3.423/BAInteressadodecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUTHSON DA SILVA DOURADO CASTRO
- PAULO SANTOS DA SILVA
- Sergio Egidio Tiago PereiraOAB/BA 35.219
- Rafael Gustavo Duarte De CastroOAB/BA 26.742
- Paulo Santos Da SilvaOAB/BA 43.515
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de Carmelia Carvalho de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.