Carmelita Lopes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARMELITA LOPES DE SOUSA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/09/2023 a 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.513.378/MAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladaQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/09/2023ProvidoAdvogados: Helder de Melo Nascimento, Paulo Henrique de Melo PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800893-80.2021.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSAOAB/MA 13.629
- Helder de Melo NascimentoOAB/MA 22.524
- Paulo Henrique de Melo PereiraOAB/MA 18.091
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Carmelita Lopes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.