CARMEN MERCADO PEDROZA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2022 a 06/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2022 a 06/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/07/2023NegadoAdvogados: Nivaldo Paes Rodrigues, Cintia Helena Rodriguez Gomes, Giovanna dos Santos RamalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802764-91.2020.8.12.0008
- STJ AREsp 2.171.559Agravadodecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogados: JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIM, RAFAEL FERNANDES PUGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nivaldo Paes RodriguesOAB/MS 17.620
- Cintia Helena Rodriguez GomesOAB/MS 19.183
- Giovanna dos Santos RamalhoOAB/MS 22.323
- JEFFESON DOS SANTOS RODRIGUES DE AMORIMOAB/MS 12.576
- RAFAEL FERNANDES PUGAOAB/MS 16.397
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de CARMEN MERCADO PEDROZA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.