Carolina Silva Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAROLINA SILVA ROCHA
Em números
3 decisões do TJDFT, de 10/02/2022 a 06/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 06/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1748439RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1607300EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1396170RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 46 Lei 9099/19953
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1277 CC1
- art. 186 CC1
- art. 48 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil133.154
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