CASA DA MOEDA DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 31/10/1984 a 09/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/1984 a 09/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.637.931/RJEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA, LUCIANA PEREIRA DIOGO, PEDRO DUARTE DE ARAÚJO CIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.637.931/RJAgravadoacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA, LUCIANA PEREIRA DIOGO, PEDRO DUARTE DE ARAÚJO CIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.637.931/RJAgravadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 949.247 AgR/PRAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/09/2017NegadoAdvogado: JOSEANE ROALE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 102.076 EDv-ED/RJEmbargadaTribunal Plenoacórdão de 10/05/1989NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 102.076/RJRecorridaPrimeira Turmaacórdão de 02/10/1984Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSEANE ROALE DE OLIVEIRAOAB/RJ 128.087
- LUCIANA PEREIRA DIOGOOAB/RJ 122.433
- PEDRO DUARTE DE ARAÚJO CIDOAB/RJ 153.017
- JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.