CASA DO MICROCRÉDITO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.400.464/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.276.800/SCAgravadodecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO SCARPETA BORGES, TAYNARA DAMO DA SILVA, BRUNA MACHADO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.262/SCRecorrenteacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIO SCARPETA BORGES, SUIANY MACHADO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.252/SCAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCINE DE ALBUQUERQUE, KELWYN PILON KUEHL, CLÁUDIO SCARPETA BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.995.368/SCEmbargadodecisão monocrática de 21/02/2024ConcedidoAdvogados: GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES, FRANCINE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.995.368Agravantedecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogados: GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGES, FRANCINE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO SCARPETA BORGESOAB/SC 8.461
- TAYNARA DAMO DA SILVAOAB/SC 75.067
- BRUNA MACHADO DE OLIVEIRAOAB/SC 73.558
- SUIANY MACHADO FERREIRAOAB/SC 72.874
- FRANCINE DE ALBUQUERQUEOAB/SC 50.583
- KELWYN PILON KUEHLOAB/SC 59.203
- CLÁUDIO SCARPETA BORGESOAB/SC 8.461B
- GISLAINE SCHLICKMANN SCARPETA BORGESOAB/SC 21.173
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CASA DO MICROCRÉDITO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.