Cassia Roberta Mateus
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIA ROBERTA MATEUS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.033.714/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA, VITOR DE AQUINO VALÕES, CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.485/PBCorréudecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.191.865/PBCorréudecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.290/PBAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA, ANTÔNIO BRUNO COSTA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.290/PBAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA, ANTÔNIO BRUNO COSTA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.110.290/PBAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA, ANTÔNIO BRUNO COSTA SABACKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 264.890 ED/PBEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2025Advogado: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.714/PBPacientedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.033.680/PBAgravanteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA, VITOR DE AQUINO VALÕES, CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.680/PBPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.725/PBCorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.152/PBCorréudecisão monocrática de 03/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.030/PBCorréudecisão monocrática de 28/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.577/PBCorréudecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.964/PBCorréudecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.329/PBCorréudecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LUIS NUNES DA SILVAOAB/PE 32.494
- VITOR DE AQUINO VALÕESOAB/PE 55.220
- CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDAOAB/PE 56.550
- SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRAOAB/PB 6.639
- ANTÔNIO BRUNO COSTA SABACKOAB/PB 13.261
- RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/200613
- art. 35 Lei 11343/20067
- art. 33 CP4
- art. 155 CPP3
- art. 109 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Cassia Roberta Mateus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.