Cassio Andre da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CASSIO ANDRE DA SILVA OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 196.888/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.335.477/MGAgravanteacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO CARNEIRO FORTUNA, ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA, POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.335.477/MGEmbargantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO CARNEIRO FORTUNA, ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA, POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.335.477/MGEmbarganteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: RICARDO CARNEIRO FORTUNA, ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA, POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.335.477/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: RICARDO CARNEIRO FORTUNA, ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA, POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.477/MGAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO CARNEIRO FORTUNA, POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.335.477/MGAgravantedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO CARNEIRO FORTUNA, POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 709.443Agravanteacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogados: DANIEL DA SILVA ALVES, BIANCA DE MORAIS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.443Pacientedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO LIMAOAB/MG 110.196
- RICARDO CARNEIRO FORTUNAOAB/MG 55.106
- ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRAOAB/DF 19.283
- POLYANNA FERREIRA SILVA VILANOVAOAB/DF 19.273
- DANIEL DA SILVA ALVESOAB/MG 109.185
- BIANCA DE MORAIS FARIAOAB/MG 170.022
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1021 CPC2
- art. 1043 CPC2
- art. 243 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 9613/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Cassio Andre da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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