Cassio Ricardo Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO RICARDO PACHECO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2025 a 18/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 18/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.404/PIPacientedecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801530-25.2022.8.18.0077
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0755899-90.2025.8.18.0000 Paciente: Cassio Ricardo Pachacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755899-90.2025.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- art. 309 Lei 9503/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 155 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 306 Lei 9503/19971
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cassio Ricardo Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.