Cassio Roberto Maciel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CASSIO ROBERTO MACIEL
Em números
1 decisão do STJ, em 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.283/SPCorréudecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.581.537/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.581.537/SPAgravanteacórdão de 30/06/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.537/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.537/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.537/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.581.537/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogados: RENAN BORTOLETTO, PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENAN BORTOLETTOOAB/SP 314.534
- PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVAOAB/SP 455.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Cassio Roberto Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.