Catarina Neves Leite

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/10/2022 a 04/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 31/10/2022 a 04/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.870.821/MSInteressadodecisão monocrática de 04/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024ParcialAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406601-90.2024.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 12/07/2024ProvidoAdvogados: Ricardo Augusto Cação Pinto, Marta do Carmo TaquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406601-90.2024.8.12.0000
STJ AREsp 2.374.155/MSAgravantedecisão monocrática de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/01/2023NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação PintoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818868-24.2016.8.12.0001
TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022NegadoAdvogados: João José de Souza Leite, Marta do Carmo Taques, Ricardo Augusto Cação Pinto e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818868-24.2016.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.