CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/05/2023 a 27/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 27/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2016NegadoAdvogado: Gabriel Felipe Oliveira BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808998-65.2023.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.341.737/PBAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogado: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.737Agravantedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoAdvogado: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gabriel Felipe Oliveira BrandãoOAB/PB 16.870
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.