CBAF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.547.741/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.981.086/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.764/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2024Advogados: ARÃO BEZERRA ANDRADE, MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.386.552/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ARÃO BEZERRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.552/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, ARÃO BEZERRA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.812.144EmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.812.144AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- ARÃO BEZERRA ANDRADEOAB/CE 28.335
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de CBAF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.