CCL - CAMAÇARI COMERCIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 14.545.198/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 19/11/2004.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/11/2004, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 494.037/BARecorrentedecisão monocrática de 19/11/2004Não conhecidoAdvogado: MARIA CLARICE MACHADO LIMA SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLARICE MACHADO LIMA SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
Acompanhe os processos de CCL - CAMAÇARI COMERCIAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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