Celina Santos Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELINA SANTOS OLIVEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/01/2023 a 02/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2023 a 02/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.542.646/BAAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: ARIANE BARBOSA ALVES, LUAN MELO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 31/01/2023ProvidoAdvogados: ARIANE BARBOSA ALVES, LUAN MELO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001118-96.2021.8.05.0138
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARIANE BARBOSA ALVESOAB/BA 24.666
- LUAN MELO LIMAOAB/BA 56.924
- ARIANE BARBOSA ALVES
- LUAN MELO LIMA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Celina Santos Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.