Celio Batista
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIO BATISTA
Em números
5 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 20/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 20/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.639.448/SCAgravadoacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: MARLON PACHECO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA, KARINE MENDES DE MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.448/SCAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARLON PACHECO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA, BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.448/SCAgravadodecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: MARLON PACHECO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA, BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.406.841/SCAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogados: MARLON PACHECO, JOÃO MATIAS FRANCISCO NETO, MIZAEL WANDERSEE CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.343.217Agravantedecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLON PACHECOOAB/SC 20.666
- MIZAEL WANDERSEE CUNHAOAB/SC 31.240
- KARINE MENDES DE MENEZESOAB/SC 36.598
- BRUNA BETINA DE SOUZA DAMASIOOAB/SC 53.182
- JOÃO MATIAS FRANCISCO NETOOAB/SC 33.916
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Celio Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.