Celso Antonio Fernandes Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO ANTONIO FERNANDES COUTINHO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/05/2022 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/07/2026NegadoAdvogado: LEANDRO DA SILVA CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802577-22.2024.8.10.0001
- STJ EDcl no RMS 67.510Embarganteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.510Recorrentedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.510AgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.510AgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.510AgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.510AgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.510AgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.510Agravadoacórdão de 05/09/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 67.510Agravantedecisão monocrática de 25/05/2022ConcedidoAdvogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DA SILVA CAVALCANTIOAB/PE 38.880
- FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOROAB/MA 18.023
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 104-A Lei 8078/19901
- art. 104-B Lei 14181/20211
- art. 104-B Lei 8078/19901
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Celso Antonio Fernandes Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.