Celso de Souza Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ, de 08/04/2024 a 17/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/04/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.062.290/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.062.290/SPPacientedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.045.817/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.995.644/SPAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO RODRIGUES MARTINS, ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 989.732/SPAgravadoacórdão de 03/07/2025NegadoAdvogado: RICARDO RODRIGUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 989.732/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 959.562/SPPacientedecisão monocrática de 31/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 921.672/SPPacientedecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 913.839/SPPacientedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 888.581/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 901.426/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.