Celso Roberto Pitta do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 25/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.177.319/SPInteressadodecisão monocrática de 06/11/2024Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.300.198Interessadodecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.177.319Interessadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.138.019Recorrentedecisão monocrática de 25/04/2022Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.160.417 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 15/02/2019NegadoAdvogados: FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 458 petição avulsa-AgR/SPRéuTribunal Plenoacórdão de 12/03/2009Advogado: RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 406.346/SPInteressadodecisão monocrática de 15/02/2002Advogado: ENNIO BASTOS DE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 248.283/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUOAB/SP 117.417
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO
- GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
- RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO
- ENNIO BASTOS DE BARROS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1036 CPC2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Celso Roberto Pitta do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.