CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 29/11/2002 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2002 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ACO 3.132/DFLitisconsorte passivoTribunal Plenoacórdão de 22/10/2025Advogado: MARCELO DUARTE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.299.785AgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ ANTÔNIO PEREIRA MADEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 31.718 AgR-segundo/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: LIANA FERNANDES DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 12.361 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/02/2014NegadoAdvogado: EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 345.160 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/10/2002NegadoAdvogado: FERNANDO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DUARTE MARTINS
- JÚLIO CÉSAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOSOAB/RJ 79.650
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVAOAB/RJ 115.002
- LUIZ ANTÔNIO PEREIRA MADEIRAOAB/RJ 145.376
- GERALDO QUEIROZ JUNIOROAB/PR 46.447
- LIANA FERNANDES DE JESUS
- EDUARDO FRÓES RIBEIRO DE OLIVA
- FERNANDO BARBOSA DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.