CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 13.620.706/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 23/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no CC 208.851/SCInteressadoPrimeira Seçãoacórdão de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 205.349/SCInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 202.963/SCInteressadodecisão monocrática de 16/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1767214Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 04/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.650/SCInteressadodecisão monocrática de 20/10/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.650/SCInteressadodecisão monocrática de 05/09/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.165Interessadodecisão monocrática de 17/12/2021Advogados: RODRIGO MACHADO CORRÊA, RICARDO VIANA BALSINI, FERNANDA GARCIA GHISIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.165Interessadodecisão monocrática de 14/12/2021Advogados: RODRIGO MACHADO CORRÊA, RICARDO VIANA BALSINI, FERNANDA GARCIA GHISIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- RODRIGO MACHADO CORRÊAOAB/SC 16.887
- RICARDO VIANA BALSINIOAB/SC 17.654
- FERNANDA GARCIA GHISIOAB/SC 35.180
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de CENTRO EDUCACIONAL DMA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.