CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.367.967/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/05/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.309.501/SPAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Ação Monitória. Fornecimento de Medicamentos Aacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861324-43.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815651-56.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHOOAB/RN 4.316
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.