Cesar Augusto Federmann
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR AUGUSTO FEDERMANN
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 04/09/2023 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.494.787 AgR-ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: RAFAEL SERRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.494.787 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/08/2024NegadoAdvogado: RAFAEL SERRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.267.678/RJEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/02/2024NegadoAdvogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JOÃO PEDRO RIBEIRO DE BARROS VIDAL, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.267.678/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JOÃO PEDRO RIBEIRO DE BARROS VIDAL, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.267.678/RJAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JOÃO PEDRO RIBEIRO DE BARROS VIDAL, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SERRA OLIVEIRA
- RAFAEL SERRA OLIVEIRAOAB/SP 285.792
- JOÃO PEDRO RIBEIRO DE BARROS VIDALOAB/SP 428.974
- JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESOAB/SP 425.634
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9760/19464
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 109 CF3
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Cesar Augusto Federmann
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.