Cesar Castellucci Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR CASTELLUCCI LIMA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/02/2021 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2021 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 767.011/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogados: WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO, CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.738/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.612/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.738/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023ParcialAdvogados: WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO, CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.862/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/02/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAOOAB/MG 58.840
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- FRANCIELEN ESTEFANIOAB/PR 85.485
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLIOAB/SC 56.611B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 29 CP2
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 319 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Cesar Castellucci Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.