Cesar Henrique Barros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR HENRIQUE BARROS
Em números
3 decisões do STJ, de 30/11/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.311.619/MSInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.497/MSImpetranteacórdão de 09/09/2026ConcedidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.960/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.606/MSImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.278/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.461/MSImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.131/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.343/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.239/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.272/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.921/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.338/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.755/MSImpetranteacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, MILENA ZAVALA DE ARAÚJO, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.124/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.768/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.810/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.239/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.981/MSImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.967/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.534/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.386/MSImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.041/MSImpetranteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.641/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.068/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.385/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.244/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.466/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, MILENA ZAVALA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.688/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.874/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: CÉSAR HENRIQUE BARROS, MILENA ZAVALA DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.780/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.768/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.318/MSImpetrantedecisão monocrática de 26/07/2023NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.467/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.058/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.629Impetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.584/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.312Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.888/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.087/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.237/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.406Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.358Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.636Impetrantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.728Impetrantedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.657Impetrantedecisão monocrática de 27/05/2022Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.218Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.487Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.541Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2022Não conhecidoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.986Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.962Impetrantedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: CÉSAR HENRIQUE BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR HENRIQUE BARROSOAB/MS 24.223
- LUCAS GERTZ RYSDYK AZAMBUJA JACARANDÁOAB/MS 28.102
- MILENA ZAVALA DE ARAÚJOOAB/MS 22.475
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 33 Lei 11343/200616
- art. 105 CF6
- art. 312 CPP6
- art. 319 CPP6
- art. 40 Lei 11343/20066
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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