Cesar Oliveira de Oliveira Junior
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
Em números
1 decisão do STJ, em 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 218.925/RSCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.391/RSCorréudecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.658/RSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO, GABRIELA DA COSTA SALUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.565.658/RSAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026ConcedidoAdvogados: AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO, GABRIELA DA COSTA SALUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 891.072/RSInteressadodecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS, FELIPE MARTINS AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.139/RSCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 891.072/RSEmbargadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS, FELIPE MARTINS AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.011.269/RSEmbargantedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADO, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.378/RSCorréudecisão monocrática de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.382/RSCorréudecisão monocrática de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.072/RSAgravadoSexta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS, FELIPE MARTINS AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.238/RSCorréudecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.263/RSCorréudecisão monocrática de 23/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.981/RSCorréudecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.620/RSCorréudecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.844/RSCorréudecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.124/RSCorréudecisão monocrática de 25/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.037/RSCorréudecisão monocrática de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 891.072/RSRequerentedecisão monocrática de 12/06/2024ConcedidoAdvogados: RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOS, FELIPE MARTINS AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.244/RSPacientedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.435/RSCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.495/RSCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.252/RSCorréudecisão monocrática de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.251/RSCorréudecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.753/RSCorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 851.594/RSRequerentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETOOAB/RS 92.346
- GABRIELA DA COSTA SALUMOAB/RS 91.376
- RAQUEL GONZALEZ DOS SANTOSOAB/RS 93.606
- FELIPE MARTINS AZEVEDOOAB/RS 125.459
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOROAB/RS 31.549
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Cesar Oliveira de Oliveira Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.