Cesar Roberto Borba
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR ROBERTO BORBA
Em números
3 decisões do STJ, de 26/09/2022 a 25/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 25/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no CC 200.070/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: EVANDRO FERREIRA SALVIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 200.070/SPInteressadodecisão monocrática de 29/08/2024Advogado: EVANDRO FERREIRA SALVIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.166.628Agravadodecisão monocrática de 26/09/2022NegadoAdvogados: EVANDRO FERREIRA SALVI, CLEITON JOSÉ DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EVANDRO FERREIRA SALVIOAB/SP 246.470
- CLEITON JOSÉ DO CARMOOAB/SP 441.851
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Cesar Roberto Borba
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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