CEVAL ALIMENTOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 14/05/1999 a 15/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/1999 a 15/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.609.923/SPInteressadodecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: JOSÉ ANTÔNIO MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.736.338AgravadoQuarta Turmaacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogado: ARNO SCHMIDT JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 517.713 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/03/2009NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 277.381 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2006NegadoAdvogado: REGILENE SANTOS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 299.731/PRRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2004NegadoAdvogado: JOSE MORSCHBACHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 306.965/SCRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2002Advogado: ARNO SCHMIDT JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 158.893/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/05/1999Advogado: ARNO SCHMIDT JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ANTÔNIO MACHADOOAB/RJ 20.434
- ARNO SCHMIDT JUNIOROAB/SP 111.518A
- ANTONIO CARLOS SILVA
- REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO
- JOSE MORSCHBACHER
- ARNO SCHMIDT JUNIOR
- ARNO SCHMIDT JÚNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9703/19981
- art. 105 CF1
- art. 150 CF1
- art. 155 Lei 7661/19451
- art. 48 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.097
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de CEVAL ALIMENTOS S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.