Cezar Augusto Brustolin
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CEZAR AUGUSTO BRUSTOLIN
Em números
9 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 03/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 03/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.963.087/RSAgravantedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA, FLÁVIA HAGEN MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.974.500/RSEmbargantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.974.500/RSAgravanteacórdão de 05/12/2023NegadoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.974.500/RSEmbargantedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.974.500/RSEmbargantedecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.974.500AgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.974.500Embargantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, DANIELI CRISTINA BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.974.500Embargantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.500Recorridodecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogados: SAUL DE MELLO CALVETE, RAFAEL MARIATH BASSUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANNOAB/RS 67.643
- CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMAOAB/RS 67.650
- FLÁVIA HAGEN MATIASOAB/RS 103.616
- SAUL DE MELLO CALVETEOAB/RS 3.204
- LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURTOAB/RS 49.955
- RAFAEL MARIATH BASSUINOOAB/RS 76.305
- DANIELI CRISTINA BONIOAB/RS 100.426
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Cezar Augusto Brustolin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.