Cezar Braga da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CEZAR BRAGA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/03/2022 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1958628Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782663Requerente2ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.226.933Interessadoacórdão de 28/03/2023NegadoAdvogados: OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO, RENAN ALEXANDRE MOREIRA, TIMOTEO CARNEIRO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433287Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700818-04.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1427024Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700818-04.2021.8.07.0001
- STJ RHC 144.575Recorrentedecisão monocrática de 18/04/2022NegadoAdvogados: RENAN ALEXANDRE MOREIRA, OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.083Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.649Corréudecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETOOAB/DF 34.140
- RENAN ALEXANDRE MOREIRAOAB/DF 33.243
- TIMOTEO CARNEIRO FERREIRAOAB/DF 26.974
- OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETOOAB/DF 34.140O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 158-A CPP2
- art. 311 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Cezar Braga da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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