Charles Augusto Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 23/04/2024 a 09/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/04/2024 a 09/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.054.240/SPAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.054.240/SPPacientedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.640.815/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: NILTON MARTINS JUNIOR, MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 191.037/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoAdvogado: MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.