Charles Dias Morais
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES DIAS MORAIS
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 12/04/2024 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2024 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.067.767/SPAgravantedecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 261.967 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.329/SPAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR, CHARLES DIAS SOARES MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.329/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.565/SPAgravanteacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.565/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.437/SPPacientedecisão monocrática de 17/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.632/SPPacientedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.135/SPAgravanteacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.110 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.591/SPAgravanteacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 917.236/SPAgravanteacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.135/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.236/SPPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.591/SPPacientedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.978/SPAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.596/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.888/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.978/SPPacientedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.596/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.888/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOROAB/SP 229.554
- JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR
- CHARLES DIAS SOARES MORAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 14 Lei 10826/200312
- art. 312 CPP8
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 155 CP2
- art. 28-A CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Charles Dias Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.