Charles Moreira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES MOREIRA DO NASCIMENTO
Em números
14 decisões do STJ, de 24/03/2023 a 31/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 31/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.263.097/RJAgravantedecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.106/RJAgravantedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.429/RJAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.501/RJAgravantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.446/RJAgravantedecisão monocrática de 09/10/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.123/RJAgravantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.615/RJAgravantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.320Agravantedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.107Agravantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.432/RJAgravantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.104Agravantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.651/RJAgravantedecisão monocrática de 13/04/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.105Agravantedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.101/RJAgravantedecisão monocrática de 24/03/2023ConcedidoAdvogados: MATHEUS DE OLIVEIRA PENCO, GABRIEL SOUSA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DE OLIVEIRA PENCOOAB/RJ 237.333
- GABRIEL SOUSA DE ABREUOAB/RJ 240.619
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Charles Moreira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.