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Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.899.868/0001-63 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.845.305/DFEmbarganteacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogado: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.845.305/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.845.305/DFEmbargantedecisão monocrática de 17/09/2025NegadoAdvogado: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.305/DFAgravantedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoAdvogado: MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906932Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874800Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 64.687Interessadodecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogado: BRUNA LONRENSATTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHAOAB/DF 34.184
- BRUNA LONRENSATTO E SILVAOAB/SP 168.806
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1021 CPC2
- art. 1022 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1025 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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