Cicera Costa de Espindula
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERA COSTA DE ESPINDULA
Em números
8 decisões do STJ, de 29/11/2024 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2024 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.105.177/SPAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.056/SPCorréudecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.967/SPAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: RAFAEL DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.967/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.752.920/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.752.920/SPAgravanteacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.920/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.920/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE AZEVEDOOAB/SP 436.932
- JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSAOAB/SP 217.870
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Cicera Costa de Espindula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.