Cicera Ribeiro de Morais
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERA RIBEIRO DE MORAIS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 16/04/2024 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 27/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000340-76.2021.8.06.0174
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000340-76.2021.8.06.0174
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000660-63.2020.8.06.0174
Leis e temas das decisões
- art. 98 CPC2
- art. 178 CC1
- art. 27 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 35 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Cicera Ribeiro de Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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